CRISE FISCAL IMPACTA 78,2% DAS CIDADES DO RIO GRANDE DO SUL, APONTA FIRJAN

A maioria das cidades do Rio Grande do Sul apresenta dificuldades para a administração dos recursos públicos, uma realidade que impacta 336 municípios (69,3%). A situação é ainda mais grave em 43 cidades (8,9%) do estado, em que a gestão fiscal é considerada crítica. O patamar de boa gestão foi alcançado por 105 municípios, pouco mais de um quinto (21,6%) das prefeituras gaúchas. Os dados são da nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Federação, o objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF analisou as contas de 485 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, onde vivem 11,2 milhões de pessoas – 99% da população estadual. Ficaram de fora da pesquisa 12 prefeituras gaúchas que não declararam suas contas ao governo federal.

Mesmo com gestão difícil ou crítica em 78,2% dos municípios do estado, a análise dos indicadores mostrou que o Rio Grande do Sul apresentou desempenho superior à média nacional em todos os indicadores: IFGF Receita Própria (0,2965), IFGF Investimentos (0,4108), IFGF Liquidez (0,6200) e IFGF Custo da Dívida (0,8706). O principal destaque foi a boa gestão dos recursos públicos para o pagamento do funcionalismo público, o que garantiu o segundo melhor resultado do país às prefeituras gaúchas com IFGF Gastos com Pessoal (0,6195 ponto) 22,1% acima da média nacional, desempenho superado unicamente por Mato Grosso.

Entre as 13 cidades brasileiras que apresentaram gestão de excelência, uma é do Rio Grande do Sul. Em 1º lugar no estado e 12º no ranking Brasil, São José do Hortêncio recebeu nota máxima em três dos cinco quesitos avaliados: Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.

Complementam os dez melhores resultados do Rio Grande do Sul, a partir da 2ª colocação, as cidades de Forquetinha, Gramado, Riozinho, Santa Clara do Sul, Ponte Preta, Barra do Ribeiro, Nova Pádua, Alto Alegre e Pareci Novo, todas entre os 100 melhores resultados do país.

Décima quarta colocada no ranking das capitais brasileiras, Porto Alegre está na 106ª posição no estado e se destaca pela nota máxima no indicador de Receita Própria. Com ela, os municípios de Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria formam o grupo que responde por 25,9% da população estadual. Entre eles, Caxias do Sul se destaca pelo conceito de excelência em Receita Própria e Liquidez. O destaque negativo fica por conta de Canoas, única entre as cinco cidades mais populosas a apresentar dificuldades na gestão fiscal em 2016. Além da nota zero em Liquidez, já apresentada em 2015, o município só não caiu no indicador de Investimentos.

Na parte inferior do ranking, entre os dez piores resultados, chamou atenção o desempenho de sete municípios que receberam nota zero no IFGF Liquidez por terminarem 2016 no vermelho, com mais restos a pagar do que recursos em caixa. É o caso de São Gabriel, Novo Xingu, Arroio do Tigre, Cerro Branco, Uruguaiana, Mostardas e São Pedro das Missões. As três últimas também tiraram nota zero no IFGF Gastos com Pessoal por terem registrado despesas com o funcionalismo público superiores ao teto de 60% da receita, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostardas e São Pedro das Missões são as únicas cidades gaúchas entre os 100 piores resultados do país.

Os índices dos Municípios podem ser consultados neste site: http://www.firjan.com.br/ifgf/

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