Taxa de Iluminação Pública: Nova Prata X Veranópolis.

Um ponto que será sempre lembrado pela população pratense com relação aos vereadores que estão deixando à Câmara de Vereadores agora em 2016, que estes foram os que oneraram ainda mais o já sofrido bolso da população, com a imposição da cobrança da Taxa de Iluminação Pública em Nova Prata.

Com o resultado das urnas, e apenas dois vereadores tendo sido eleitos, alguns candidatos que não conseguiram se eleger, ainda buscam explicações.  Será que esse não foi um dos pontos principais da rejeição nas urnas: a aprovação da Taxa.

O valor recolhido é algo em torno de R$ 5,00 para cada unidade consumidora de energia, inclusive, às residências do interior que nem contam com luz pública em frente às suas casas.

Para à aprovação, na ocasião a desculpa, foi que o município não pode ter “renúncia de receita”. Aqui em nossa região próxima, somente Nova Prata cobra à Taxa. Nos demais municípios todo ano o projeto é rejeitado. À Administração Pública de cada município é obrigada á enviar à Câmara o projeto da Taxa de Iluminação Pública Municipal. Mas, os legisladores (vereadores) podem aprovar ou rejeitar. Em caso de rejeição, o Tribunal de Contas do Estado, não encontrará nada de ilegal, pois o projeto não passou na Câmara e o município não será responsabilizado por nenhum delito ou irregularidade.

Agora vejamos novamente o caso comparativo com a cidade vizinha de Veranópolis, onde mais uma vez, o projeto foi rejeitado. O Executivo enviou para à Câmara o Projeto de Lei: 751/2016, que instituiria, no município de Veranópolis, a contribuição para custeio da iluminação pública. A votação ocorreu nesta segunda-feira, dia 12, na Câmara de Vereadores. Foram cinco votos contrários e quatro favoráveis. Com isso mais um ano na cidade vizinha não haverá cobrança.

Conforme então a Constituição Federal, o projeto deverá ser novamente encaminhado para a Câmara no próximo ano, sem problema algum.

A população pratense mais uma vez paga o preço de ter um projeto assim aprovado. Onde cai sobre a população o ônus novamente.  Nossa emissora perdeu à conta de ligações e mensagens que recebemos, com reclamações de consumidores. Inclusive relatando que eles não tem visto melhoras, mesmo com esses valores entrando nos cofres públicos.
O pior: um vereador da base atual de governo em entrevista em nossa emissora falou que se deveria aumentar os valores da Taxa de Iluminação. Pobre população pratense!
Foto: Divulgação
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